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Data de entrada: 29 de set. de 2022
Posts (4)
14 de out. de 2022 ∙ 1 min
Seguindo Tema 745, STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações
ADI 7120 e ADI 7118 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em 7 de outubro de 2022, em sede da ADIN 7118 e ADIN 7120, a...
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6 de out. de 2022 ∙ 1 min
Estados e União continuam mediação sobre preço da energia elétrica no STF
O diálogo institucional promovido pelo Supremo Tribunal Federal, no bojo da ADI 7.191 (ação movida pelos estados em face da Lei que...
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6 de out. de 2022 ∙ 1 min
STF declara constitucionalidade de lei que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em 23 de setembro de 2022, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2298, a...
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Eduardo Kobayashi
Escritor
Advogado. Graduado em Direito pela PUC-SP.
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