Revista Digital - IAT | Maio de 2026

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A Revista Digital do IAT – maio de 2026, em sua 62ª edição, reafirma o compromisso do Instituto de Aplicação do Tributo com a difusão de conteúdo qualificado e análises estratégicas sobre o Direito Tributário brasileiro.

Publicada mensalmente, a Revista reúne notícias relevantes, reflexões técnicas e leituras críticas sobre temas atuais que impactam a relação entre Fisco e contribuintes, contribuindo de forma consistente para o aprimoramento do debate jurídico-tributário.

Nesta edição, as principais notícias do mês também estão disponíveis em formato de áudio, em um resumo objetivo e exclusivo do IAT, produzido com a inteligência técnica do Lacerda Gama Advogados — ampliando o acesso à informação de qualidade e facilitando a atualização profissional.

▶️ Acesse o conteúdo em áudio: www.youtube.com/watch?v=5aPjQ0TDUUs

Nesta edição, destacam-se:

🔹 Noticiário tributário do mês: Panorama atualizado das principais alterações normativas, debates em curso e seus potenciais impactos para empresas e contribuintes.

🔹 Artigos em destaque:

Plano de participação nos resultados: Requisitos para eficiência tributária

Por Tiago Carneiro da Silva e Letícia Tourinho Dantas - Publicado no Migalhas

CIDE-Tecnologia e os Direitos Autorais: O drama tributário do setor cultural

Por Tiago Carneiro da Silva - Publicado no Migalhas

Confia: avanços institucionais e ressalvas jurídicas na conformidade cooperativa fiscal

Por Tiago Carneiro da Silva - Publicado na Revista Consultor Jurídico (Conjur)

🔹 Jurisprudência comentada: Análises técnicas dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e da Receita Federal.

Uma leitura essencial para quem acompanha, analisa e atua no cenário tributário brasileiro.

Revista Digital - IAT | Maio de 2026

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