8:00 - 09:00​

​

Recepção e identificação dos congressistas

​

9:00 - 10:30

​

Mesa 1: Os Novos Fundamentos Constitucionais do Sistema Tributário Brasileiro

​

10:30 - 12:00​

​

Mesa 2: Grandes julgados vinculantes e sua eficácia prospectiva

​

12:00 - 13:15​

​

Mesa 3: O redesenho da Federação

​

Mesa 5: Tributação internacional: debates estruturantes sobre Pilar 1 e Pilar 2

​

Mesa 6: Governança tributária baseada em risco, compliance inteligente e prevenção de litígios

​

Intervalo do almoço

​

14:45 - 16:00

​

Mesa 7: Regime de incidência de IBS e CBS: a semântica das novas hipóteses

​

Mesa 8: Imposto Seletivo: a eficácia e riscos de incentivos e contra-incentivos em matéria tributária

​

Mesa 9: Tecnologia e novos parâmetros de coerção estatal

​

16:00 - 14:15

​

Mesa 10: Crédito no IBS e CBS: mecanismos, limites e pontos de tensão

​

Mesa 11: Não cumulatividade na jurisprudência dos Tribunais Superiores e sua eventual projeção para IBS e CBS

​

Mesa 12: Processo administrativo fiscal digital: big data e racionalidade procedimental

​

17:30 - 19:30

​

Mesa 14: Tributação de dividendos, alocação eficiente de capital e seu desenho normativo