Revista Digital - IAT - Vol. 14
Está no ar o Volume 14 da "Revista Digital - IAT", publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias relevantes do Direito...
Revista Digital - IAT - Vol. 14
Breves comentários à Portaria RFB nº 208/2022
Revista Digital - IAT - Vol. 13
Diálogo institucional: Estados e União continuam debate sobre LCs 192/2022 e 194/2022
Revista Digital - IAT - Vol. 12
Compensação de dívida pública estadual com perdas de ICMS
Seguindo Tema 745, STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações
Lucro real trimestral ou anual: qual o prazo para realizar essa opção?
Lei que obriga municípios a destinarem parte do ICMS à reservas indígenas é inconstitucional
Estados e União continuam mediação sobre preço da energia elétrica no STF