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Segundo Lote

Quer almoçar no Club Med de Trancoso?

Para maior comodidade dos participantes do Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, é possível adquirir antecipadamente o almoço no Club Med Trancoso, local do evento. 

O Congresso Internacional de Direito Tributário IAT 2025

O Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT – 2025 será um encontro imperdível para quem atua na área tributária, reunindo especialistas do Brasil e do exterior. O evento busca promover um rico intercâmbio de ideias e experiências entre profissionais do setor público e da iniciativa privada. Serão abordados temas atuais e relevantes, com a participação de renomados tributaristas que estão moldando o presente e o futuro do Direito Tributário. É uma oportunidade única para debater tendências, desafios e inovações que irão impactar o cenário tributário nos próximos anos.

Sobre o evento

Data

7, 8 e 9 de abril de 2025

Local

Club Med Trancoso: Estrada Municipal , Km 18, s/n Avenida Minas Gerais Fazenda Taípe - Arraial d'Ajuda, Porto Seguro - BA, 45810-000

Público-alvo

Profissionais do Direito Tributário e Financeiro, bem como estudantes que desejam se aprofundar na área, debater, atualizar, trocar experiências e compartilhar conhecimentos sobre o futuro da tributação no Brasil.

Professor Homenageado

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Luís Roberto Barroso

Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale, EUA. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Senior Fellow na Harvard Kennedy School (2018).

 

Autor, dentre outros, do Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.

Presidente de Honra

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Edvaldo Brito

Professor Emérito da UFBA do Mackenzie (SP). Professor nos cursos de pós-graduação da UFBA e da Universidade Católica de Salvador. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP.

 

Foi Membro da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal, destinada a atualização e reforma do Código Civil. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador. Foi Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, de Educação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Foi Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo.

 

É Vereador da Cidade do Salvador, desde 2013.

Palestrantes Confirmados

Programação

07 de abril de 2025

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09h às 09h40

Mesa de Abertura 

 

09h45 às 11h15

Precedentes vinculantes e impactos na Reforma Tributária

 

11h30 às 12h45 - Mesas Simultâneas: 

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  • Novos horizontes da consensualidade tributária
     

  • Desenvolvimento regional e Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
     

  • Tributação do consumo e princípio do destino

 

14h às 15h15 - Mesas Simultâneas:

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  • Precedentes vinculantes e modulação de efeitos das decisões pelo STJ e STF
     

  • Licitude e ilicitude na Lei do IBS e CBS
     

  • Planejamento Sucessório e a Tributação Federal

 

15h30 às 16h45 - Mesas Simultâneas:

​

  • Infraestrutura e o Novo Sistema Tributário Brasileiro
     

  • Temas controversos da competência municipal
     

  • Imposto sobre a renda e precedentes da jurisdição administrativa
     

 

17h às 19h

Novos horizontes da tributação sobre a renda
 

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No dia 8 de abril de 2025, o ACONCARF Itinerante chega ao Club Med de Trancoso/BA, integrando a programação do Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT -2025.

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Com um ingresso único, na modalidade presencial, adquirido no site do IAT, você terá acesso aos dois eventos, que acontecem simultaneamente, incluindo a programação exclusiva do ACONCARF das 09h às 19h em uma sala especial do resort.

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Prepare-se para um ambiente imersivo e enriquecedor, com debates de alto nível sobre o Direito Tributário.

Programação

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9h45 às 11h15

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Mesa 1: Ágio e Outras Dedutibilidades

 

11h30 às 12h45

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Mesa 2: Stock Options – STJ x CARF

 

14h00 às 15h15

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Mesa 3: Não-cumulatividade para fins de IPI, PIS/COFINS e o futuro da CBS/IBS

 

15h30 às 16h45

​

Mesa 4: Jurisprudência do CARF em Debate

 

17h00 às 19h00

​

Mesa 5: Reforma Tributária e o Futuro do CARF

Palestrantes Confirmados