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O Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026

será um ponto de encontro essencial para quem vive o universo tributário.

 

Reunindo especialistas do Brasil e do exterior, o evento promove um ambiente dinâmico de troca de ideias entre profissionais do setor público, da iniciativa privada e da academia.

 

Com a presença de nomes que protagonizam os debates mais relevantes da área, o congresso abordará tendências, desafios e inovações que estão moldando o presente e o futuro da tributação.

 

Um espaço privilegiado para atualização, diálogo qualificado e construção coletiva de soluções para um sistema tributário mais justo, eficiente e conectado com as transformações do mundo contemporâneo.

INSCRIÇÕES

HOMENAGEADA

Anelize Lenzi Ruas de Almeida

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. Mestre em Políticas Pública pela Universidade de Oxford. Pós-graduada em Administração Pública pela FGV. Foi Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, Diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS, Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 1a Região, Chefe de Gabinete da PGFN, Consultora da União (CGU/AGU) e atuou na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Integrou os conselhos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

PRESIDENTE DE HONRA

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Luís Roberto Barroso

Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale, EUA. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Senior Fellow na Harvard Kennedy School (2018). Autor, dentre outros, do Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.

DIFERENCIAIS DO CONGRESSO IAT 2026

Congresso - Programação

Experiência híbrida inovadora

Participe presencialmente em Trancoso ou conecte-se online, garantindo flexibilidade para sua agenda.

Oportunidades únicas

Exposição de marcas, intercâmbio técnico qualificado e um espaço privilegiado para a construção coletiva de um sistema tributário mais justo e eficiente.

Networking de alto nível

Conecte-se com especialistas, troque ideias e fortaleça sua rede de contatos em um ambiente único.

Interação ampliada

Utilize nosso aplicativo exclusivo para acessar a programação, interagir com palestrantes e conteúdos extras.

Conteúdo de vanguarda

Explore tendências, desafios e inovações que estão moldando o presente e o futuro da tributação.

Apoio à formação

Ofereceremos bolsas especiais para estudantes e professores da região, incentivando o desenvolvimento acadêmico.

SUA MARCA EM EVIDÊNCIA

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O Congresso IAT 2026 reúne especialistas, autoridades e empresas de referência. Seja patrocinador e associe sua marca à inovação e ao futuro do sistema tributário.

📩 Entre em contato pelo e-mail llg@institutoiat.org e conheça as cotas de patrocínio disponíveis.

CONCURSO DE MONOGRAFIAS
PAULO DE BARROS CARVALHO

O Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) abre as inscrições para o Concurso de Monografias Paulo de Barros Carvalho, que integra o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026.

Tema do concurso:

Como a Teoria Geral do Direito e a Filosofia potencializam a ciência do Direito Tributário?

Os interessados devem consultar o edital, onde estão disponíveis todas as informações sobre prazos, critérios de avaliação e regras para envio da monografia.

PATROCINADORES

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PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira - 23 de março

8:00 - 09:00

Recepção e identificação dos congressistas

9:00 - 10:30

Mesa 1: Os Novos Fundamentos Constitucionais do Sistema Tributário Brasileiro

10:30 - 12:00

Mesa 2: Grandes julgados vinculantes e sua eficácia prospectiva

12:00 - 13:15

Mesa 3: O redesenho da Federação

Mesa 5: Tributação internacional: debates estruturantes sobre Pilar 1 e Pilar 2

Mesa 6: Governança tributária baseada em risco, compliance inteligente e prevenção de litígios

Intervalo do almoço

14:45 - 16:00

Mesa 7: Regime de incidência de IBS e CBS: a semântica das novas hipóteses

Mesa 8: Imposto Seletivo: a eficácia e riscos de incentivos e contra-incentivos em matéria tributária

Mesa 9: Tecnologia e novos parâmetros de coerção estatal

16:00 - 17:15

Mesa 10: Crédito no IBS e CBS: mecanismos, limites e pontos de tensão

Mesa 11: Não cumulatividade na jurisprudência dos Tribunais Superiores e sua eventual projeção para IBS e CBS

Mesa 12: Processo administrativo fiscal digital: big data e racionalidade procedimental

17:30 - 19:30

Mesa 14: Tributação de dividendos, alocação eficiente de capital e seu desenho normativo

PROGRAMAÇÃO
ACONCARF INTINERANTE TRANCOSO

Segunda-feira - 23 de março

9:00 - 10:30

Mesa 1: Conexão Brasil-Portugal 

10:30 - 11:45

Mesa 2: Contencioso e a Reforma Tributária

11:45- 13:00

Mesa 3: Planejamento Tributário 

Intervalo do almoço

14:00 - 15:30

Mesa 4: Tributação da Remuneração de Sócios e Diretores

15:30- 17:00

Mesa 5: Tributação Internacional

17:00- 18:30

Mesa 6: Aspectos Tributários das Novas Tecnologias

LOCAL

Club Med de Trancoso - Bahia | Endereço:  FW57+2G - Estrada Municipal , Km 18, s/n Avenida Minas Gerais Fazenda Taípe - Arraial d'Ajuda, Porto Seguro - BA, 45810-000

AGÊNCIA DE TURISMO

Para que sua temporada em Trancoso/BA seja inesquecível, colocamos à sua disposição o contato da Danielle, da agência Super Férias, sempre pronta para esclarecer suas dúvidas e ajudar no planejamento da sua viagem.

1194782-5772

© 2020 IAT - Instituto de Aplicação do Tributo - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

CNPJ 37.963.745/0001-66

Sobre nós

O IAT – Instituto de Aplicação do Tributo é uma instituição sem fins lucrativos, voltada ao desenvolvimento de projetos e estudos que sirvam para aperfeiçoar o Sistema Tributário Nacional.

Contate-nos
 

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Tel: +55 (11) 3660-8200

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