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Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
11 de fev. de 20236 min de leitura
Inteligência artificial, ChatGPT e sua aplicação à advocacia tributária
Publicado no CONJUR em 5 de fevereiro de 2023, 6h04 Por Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz e Tiago Carneiro da Silva Nos últimos anos,...

Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
30 de jan. de 20231 min de leitura
Revista Digital - IAT - Vol. 15
Está no ar o Volume 15 da "Revista Digital - IAT", publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias relevantes do Direito...


Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
27 de dez. de 20221 min de leitura
Relatório - I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT
Confira como foi o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - Novos Horizontes da Tributação, que ocorreu em Trancoso/BA,...

Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
27 de dez. de 20221 min de leitura
Revista Digital - IAT - Vol. 14
Está no ar o Volume 14 da "Revista Digital - IAT", publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias relevantes do Direito...

Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
22 de dez. de 20227 min de leitura
Breves comentários à Portaria RFB nº 208/2022
Introdução: A Portaria RFB nº 208/2022, publicada em 11 de agosto de 2022, entrou em vigor no dia 1º de setembro do mesmo ano, visando...

Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
30 de nov. de 20221 min de leitura
Revista Digital - IAT - Vol. 13
Está no ar o Volume 13 da "Revista Digital - IAT", publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias relevantes do Direito...

Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
1 de nov. de 20222 min de leitura
Diálogo institucional: Estados e União continuam debate sobre LCs 192/2022 e 194/2022
Continuou, na última terça-feira (25/10/2022), o diálogo institucional promovido pelo Supremo Tribunal Federal, no bojo da ADI 7.191...

Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
31 de out. de 20221 min de leitura
Revista Digital - IAT - Vol. 12
Está no ar o Volume 11 da "Revista Digital - IAT", publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias relevantes do Direito...

Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
25 de out. de 20222 min de leitura
Compensação de dívida pública estadual com perdas de ICMS
O Ministro Luís Roberto Barroso concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3601, ajuizada pelo governo de Pernambuco,...

Eduardo Kobayashi
13 de out. de 20221 min de leitura
Seguindo Tema 745, STF invalida mais duas leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações
ADI 7120 e ADI 7118 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em 7 de outubro de 2022, em sede da ADIN 7118 e ADIN 7120, a...
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