Revista Digital - IAT. Vol.02
Está no ar o Volume 2 da "Revista Digital - IAT", publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias relevantes do Direito...
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Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
5 de nov. de 20211 min de leitura
Lançamento da Revista Digital - IAT
Com muita alegria, anunciamos o lançamento da “Revista Digital - IAT”, publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias...
Pesquisadores IAT
14 de out. de 20207 min de leitura
A Blockchain na administração tributária: a questão da troca de informações
Claudia Orrico Daniel de Paiva Gomes Flavia Sundfeld Leandro Araújo Lucas Orione Tacio Lacerda Gama Pesquisadores do Instituto de...
Pesquisadores IAT
4 de ago. de 20205 min de leitura
O novo Marco Legal do Saneamento e seus potenciais efeitos tributários
Uma primeira análise a partir da Lei nº 14.026/2020, que altera a regulamentação e o modelo de prestação de serviços públicos de...
Tacio Lacerda Gama
30 de jun. de 202016 min de leitura
A redenção da extrafiscalidade como instrumento de política setorial
Tácio Lacerda Gama[1] 1. Uma metáfora como hipótese; 2. Plano do artigo: analisar criticamente a extrafiscalidade exercida pelo Estado...
Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
15 de jun. de 20202 min de leitura
Doações a entidades sem fins lucrativos.
As doações destinadas aos projetos de assistência a entidades sem fins lucrativos dão direito a benefícios tributários aos doadores na...
Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
15 de jun. de 20202 min de leitura
Tratamento tributário de doações direcionadas a entidades sem fins lucrativos via Crowdfunding.
Crowdfunding. Perspectivas: Pessoa física que recebe depósitos em sua conta e as remete para entidades beneficiadas; entidade que recebe...
Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
30 de mai. de 201927 min de leitura
Opção pelo lucro presumido por empresas de securitização de ativos empresariais
Questionamentos sobre a equivocada equiparação da securitização de créditos empresariais a atividades submetidas a regra de apuração...
Tacio Lacerda Gama
20 de mai. de 201826 min de leitura
O BEPS e o Direito Tributário Brasileiro
Tácio Lacerda Gama[1] 1. Introdução A conjugação intensa de esforços bilaterais ou multilaterais para coibir os chamados “planejamentos...
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