07 de abril de 2025

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09h às 09h40

 

Mesa de Abertura: homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso

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Conferencista: Ministro Luís Roberto Barroso

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Integrantes da mesa:

 

Tacio Lacerda Gama

Professor Edvaldo Brito 

Roberto Maynard Frank

Letícia Tourinho Dantas

Lucia Paoliello Guimarães

 

09h45 às 11h15

 

Desafios concretos do novo sistema tributário

 

Líder: Rita Nolasco

Ana Carolina Ali

Daniela Lima de Andrade Borges

Heleno Torres

Bárbara Camardelli

Deputado Reginaldo Lopes

Robson Maia Lins

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11h30 às 12h45 - Mesas Simultâneas: 

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Novos horizontes da consensualidade tributária
 

Líder: Inês Coimbra

Cristiano Neuenschwander

Elaine Vieira da Motta

Hamilton Sobreira

Roberta Prado Landi

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Desenvolvimento regional e Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
 

Líder: Marco Aurélio de Carvalho

Gesner Oliveira

Mario Sergio Telles

Paula Macedo Weiss

Paulo Pereira

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Tributação do consumo e princípio do destino

 

Líder: Letícia Tourinho Dantas

André Mendes Moreira

Edgard Fernandes

Martha Leão

Renato Lopes Becho

Simone Barreto

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14h às 15h15 - Mesas Simultâneas:

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Precedentes vinculantes e modulação de efeitos das decisões pelo STJ e STF
 

Líder: Gabriela Araújo

Fernanda Camano

Juliana Furtado Costa

Saul Tourinho Leal

Tiago Conde Teixeira​

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Licitude e ilicitude na Lei do IBS e CBS
 

Líder: Fernando Mendes

Breno Vasconcelos

Flavia Holanda

Maria Rita Ferragut

Paulo R L Pimenta

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Planejamento sucessório e a tributação federal

 

Líder: Roberta Romano

Alessandra Brandão

Camila Tapias

Rafael Pandolfo

Ricardo Anderle

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15h30 às 16h45 - Mesas Simultâneas:

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Infraestrutura e o novo sistema tributário brasileiro
 

Líder: Gustavo Baptista Alves

Adriano Maia

Fernanda Serur

Fernanda Tórtima

Tarsila Fernandes

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Temas controversos da competência municipal
 

Líder: Mariana Porto Koch

Arthur Mattos

Cristiane Nery

Rebeca Drummond de Andrade

Ricardo Almeida

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Imposto sobre a renda e precedentes da jurisdição administrativa
 

Líder: Hadassah Laís Santana

Marcelo Magalhães Peixoto

Natanel Martins

Tatiana Migiyama

Tiago Carneiro da Silva

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17h às 19h

 

Novos horizontes da tributação sobre a renda
 

Líder: Paulo Ayres Barreto

Adriana Rêgo

Daniel Loria

Fernando Mombelli

Karem Jureidini Dias

Mary Elbe Queiroz

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