Retrospectiva Tributária: 2024

Ao longo de 2024, a Revista Digital do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) consolidou-se como um veículo essencial para a disseminação de análises, estudos inovadores e contribuições acadêmicas sobre o direito tributário no Brasil. Esta edição consolidada reúne os principais conteúdos que marcaram o ano, reafirmando o papel do IAT, enquanto entidade que tem por objetivo fomentar o diálogo entre as iniciativas pública e privada, a partir das reflexões acadêmicas, para melhorar o ambiente tributário no país.

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Retrospectiva 2024: Conquistas e Realizações do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT)

Grupos de Pesquisa

• Análise Crítico-Propositiva da Reforma Tributária:

  • 45 pesquisadores atuantes.

  • 16 reuniões presenciais, fomentando discussões estratégicas sobre a EC nº 132/2023 e os PLPs 68 e 108.

  • Foco na sistematização e regulamentação do novo sistema tributário, priorizando princípios de simplicidade, justiça tributária e cooperação.

📚 Produções e publicações

• Revista Digital IAT:

  • 12 edições mensais, uma edição especial dedicada ao Novo Programa de Repatriação (RERCT-Geral) e uma edição especial consolidada com os destaques de 2024.

  • Estudos abrangendo tributos diretos e indiretos, comércio exterior, agronegócio e serviços.

• IATV no YouTube:

  • 11 vídeos exclusivos, trazendo análises e conteúdos de referência para o público.

Congresso Internacional de Direito Tributário IAT - 2024

• 1.200 inscritos conectados ao maior evento tributário do ano.

• 180 palestrantes nacionais e internacionais.

• 36 mesas de debates aprofundados.

• 70 apoiadores e patrocinadores, consolidando a relevância do evento.

• 50 horas de transmissão online com tecnologia Full HD, alcançando uma audiência global.

📢 Audiências Públicas e impacto legislativo

• Participação ativa do Presidente do IAT, Tacio Lacerda Gama, em momentos decisivos:

  • Março: Senado Federal - Debate sobre o Processo Tributário.

  • Junho: Câmara dos Deputados - Regulamentação do PLP 68/24.

  • Novembro: Senado Federal - Discussões na Comissão de Assuntos Econômicos.

🌍 Aconcarf Itinerante: presença regional reforçada

• São Paulo | Agosto:

  • Apoio institucional ao evento na PUC-SP, com mais de 80 palestrantes.

• Fortaleza | Setembro:

  • Parceria estratégica com a Aconcarf, reunindo 23 especialistas para discutir o CARF e o processo tributário federal.

Participação em eventos e seminários

• Presença de representantes do IAT em congressos e seminários setoriais, com artigos, estudos e painéis que fortalecem a liderança do IAT na área tributária.