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Revista Digital - IAT - Vol. 5
Está no ar o Volume 5 da "Revista Digital - IAT", publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias relevantes do Direito...
Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
18 de mar. de 20221 min de leitura
Revista Digital IAT - Vol. 4
Está no ar o Volume 4 da "Revista Digital - IAT", publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias relevantes do Direito...
Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
14 de fev. de 20221 min de leitura
Revista Digital IAT - Vol. 03
Está no ar o Volume 3 da "Revista Digital - IAT", publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias relevantes do Direito...
Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
7 de jan. de 20221 min de leitura
Revista Digital - IAT. Vol.02
Está no ar o Volume 2 da "Revista Digital - IAT", publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias relevantes do Direito...
Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
7 de dez. de 20211 min de leitura
Lançamento da Revista Digital - IAT
Com muita alegria, anunciamos o lançamento da “Revista Digital - IAT”, publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias...
Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
5 de nov. de 20211 min de leitura
A Blockchain na administração tributária: a questão da troca de informações
Claudia Orrico Daniel de Paiva Gomes Flavia Sundfeld Leandro Araújo Lucas Orione Tacio Lacerda Gama Pesquisadores do Instituto de...
Pesquisadores IAT
14 de out. de 20207 min de leitura
O novo Marco Legal do Saneamento e seus potenciais efeitos tributários
Uma primeira análise a partir da Lei nº 14.026/2020, que altera a regulamentação e o modelo de prestação de serviços públicos de...
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4 de ago. de 20205 min de leitura
A redenção da extrafiscalidade como instrumento de política setorial
Tácio Lacerda Gama[1] 1. Uma metáfora como hipótese; 2. Plano do artigo: analisar criticamente a extrafiscalidade exercida pelo Estado...
Tacio Lacerda Gama
30 de jun. de 202016 min de leitura
Doações a entidades sem fins lucrativos.
As doações destinadas aos projetos de assistência a entidades sem fins lucrativos dão direito a benefícios tributários aos doadores na...
Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
15 de jun. de 20202 min de leitura
Tratamento tributário de doações direcionadas a entidades sem fins lucrativos via Crowdfunding.
Crowdfunding. Perspectivas: Pessoa física que recebe depósitos em sua conta e as remete para entidades beneficiadas; entidade que recebe...
Instituto de Aplicação do Tributo - IAT
15 de jun. de 20202 min de leitura
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