Está no ar o Volume 2 da "Revista Digital - IAT", publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias relevantes do Direito...

Com muita alegria, anunciamos o lançamento da “Revista Digital - IAT”, publicação mensal produzida e distribuída pelo IAT com notícias...

Claudia Orrico  Daniel de Paiva Gomes  Flavia Sundfeld  Leandro Araújo  Lucas Orione  Tacio Lacerda Gama Pesquisadores do Instituto de...

Uma primeira análise a partir da Lei nº 14.026/2020, que altera a regulamentação e o modelo de prestação de serviços públicos de...

Tácio Lacerda Gama[1] 1. Uma metáfora como hipótese; 2. Plano do artigo: analisar criticamente a extrafiscalidade exercida pelo Estado...

As doações destinadas aos projetos de assistência a entidades sem fins lucrativos dão direito a benefícios tributários aos doadores na...

Crowdfunding. Perspectivas: Pessoa física que recebe depósitos em sua conta e as remete para entidades beneficiadas; entidade que recebe...

Questionamentos sobre a equivocada equiparação da securitização de créditos empresariais a atividades submetidas a regra de apuração...

Tácio Lacerda Gama[1] 1. Introdução A conjugação intensa de esforços bilaterais ou multilaterais para coibir os chamados “planejamentos...